Hamilton Dias de Souza Secrets

Os pensadores do Direito Tributário deveriam levantar do suas cadeiras nas faculdades ou nos escritórios para posicionarem-se publicamente A respeito de os grandes temas em discussãeste nos tribunais.

O ex-conselheiro Dalton Miranda entram na história por causa de 1 processo de que a Ford moveu pelo Carf. A tese era a mesma da defendida através Mitsubishi, mas, segundo  este MPF, tais como nãeste havia propina para conselheiros, nãeste havia garantia de vitória.

A denúncia afirma que o advogado Hamilton Dias por Souza, 1 dos tributaristas Ainda mais renomados do país, pagou R$ 170 mil ao ex-conselheiro Dalton Miranda em 2010 de modo a que ele retirasse do pauta um caso envolvendo a montadora Ford.

Para além do fato do Dalton deter sido substabelecido junto utilizando outros advogados em uma procuraçãeste por Hamilton, após este encerramento do processo da Mitsubishi.

ConJur — Nãeste é papel da doutrina também igualmente similarmente identicamente conjuntamente criticar as decisões? Ou nãeste tem Muito mais o de que falar depois qual está decidido?

Hamilton Dias por Souza — No Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, por exemplo, quando dá empate, geralmente o Fisco ganha, porque o voto por excelência é do presidente do colegiado, qual só É possibilitado a vir do Fisco. Isso acontece nas questões polêmicas. O contribuinte tem duas alternativas: entrar com uma proceder anulatória ou esperar a execuçãeste. Se ele nãeste quiser recorrer, precisa lançar garantia do pagamento usando um depósito. Só qual as ações são demoradas, e esse depósito Têm a possibilidade de ficar lá por 15 anos.

Hamilton Dias por Souza — Este Supremo nãeste decidiu Acerca coligadas em de modo aísos fiscais. Só disse de que é inconstitucional a tributaçãeste de empresas sediadas pelo exterior e coligadas a multinacionais brasileiras previamente da distribuição dos lucros aos acionistas pelo País do futebol — a partir de de que não sejam sediadas em de modo aísos fiscais. Identicamente conjuntamente nada se falou do controladas em paraísos fiscais ou fora por de modo aísos fiscais. Esse é um caso clássico qual, depois por tantos anos, criando uma expectativa extraordinária, deixa o país inteiro em uma situaçãeste horrível.

Como “provas” das relações Destes 2, a denúncia aponta este substabelecimento do Dalton nos autos do outro processo, envolvendo a montadora Mitsubishi, embora nãeste sejam apontadas evidências por de que este advogado atuou na causa.

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, que não tem nada a olhar com o processo e entra para fornecer informações. Aqui, o “amigo da corte” ou amicus curiae

A corrupçãeste grassa no Brasil. Este brasileiro é 1 "ser propenso à corrupção". Acusações atingem desde este faxineiro até este Presidente da República, incluindo juristas (e para ser jurista nãeste precisa ter reputação ilibada). Agora, estranho este MP nãeste enviar o jurista de modo a "atrás DE grades".

ConJur — Este conceito do insumo para a tributaçãeste pelo PIS e através Cofins nãeste cumulativos é algo não definido em lei?

A intençãeste de José Ricardo e da como ele Mitsubishi, logo, era de que este caso da Ford fosse adiado e retirado do pauta sempre de modo a que este caso da montadora japonesa transitasse em julgado.

Hamilton Dias de Souza — Toda vez qual, A cerca de uma mesma realidade econômica, incide mais de 1 tributo, temos uma pluritributaçãeste. Para começar: Imposto de Importaçãeste, IPI e ICMS. A nossa discriminaçãeste de rendas permite as pluritributações. Nesse exemplo estou tirando as contribuições nos outros órgãESTES. Em qualquer saída de produto incide IPI, ICMS e PIS/Cofins. O sistema é concebido atravfois por uma distribuiçãeste dos eventos econômicos ou fatos econômicos. Prestaçãeste por serviços é um fato econômico, produção industrial é outro, bem saiba como circulação de mercadoria, propriedade industrial, propriedade mobiliária e assim por diante. O artigo 60, parágrafo 4º, da Constituição estabelece de que nunca uma emenda constitucional Têm a possibilidade de mexer nisso, e que a base é tal discriminação por competências.

A denúncia diz que a Mitsubishi pagou R$ 33 milhões para de que advogados e lobistas conseguissem qual este Carf anulasse este lançamento fiscal, este que teria sido conseguido usando pagamento do propina a conselheiros.

ConJur — Este qual este senhor achou por, no caso da guerra fiscal, o Supremo deter “ameaçado” editar uma súmula se o Congresso não colocasse 1 fim na discussãeste? Funcionou?

ConJur — O Supremo decidiu Derivado do a tributaçãeste por coligadas no exterior, mas o Carf ainda não se manifestou.